Teleférico do Alemão – Nas mãos do filho do presidente do TCU

 

Aparentemente os esquemas de corrupção e desvios de verbas públicas estão em todos os poderes de todas as esferas da administração pública. Nosso último “achado” põe em tona o novo contrato de concessão do teleférico do Complexo do Alemão realizado pela Secretária Estadual de Transportes, em vigor desde o mês de Março deste ano, pelo prazo de 36 meses e valor total de R$ 97.430.400,00 para o Consórcio Rio Telefericos do qual fazem parte duas empresas que estão em nome de Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU Aroldo Cedraz.

A própria licitação em si foi conturbada, pois houve recurso interposto pela concorrente MPE Engenharia que foi desclassificada por supostamente entregar a proposta em desacordo com o edital, mesmo tenho feito uma proposta mais econômica do que a apresentada pela empresa de Cedraz e suspendeu a licitação no começo de Janeiro deste ano.

Porém no fim de Fevereiro um desembargador do TJRJ liberou a continuidade da licitação a pedido das empresas de Cedraz.

Abaixo reproduzimos na integra o relatório final da comissão de licitação disponível no SIGA.

E com toda esta confusão parece que se esqueceram de atualizar a licitação no SIGA, pois ainda consta como adjudicado e sem o consórcio como ganhador.

E se resta alguma dúvida, abaixo destacamos a composição societária do consórcio e das empresas que o compõem, trazendo o nome de Cedraz à tona.

 

Mas quem acha que as empresas dele estão somente no complexo do Alemão está enganado, pois ele também é responsável pelo teleférico do morro da Providência como segue na notícia abaixo.

E para piorar a situação para quem viu o nome Lava-Jato no trecho da reportagem acima não se engane, o nome de Cedraz está envolvido na operação Lava-Jato como destacamos nas notícias abaixo. A pergunta que fica no ar é porque as empresas de um investigado conseguem ganhar uma licitação pública? No mínimo deveria haver uma proibição para este tipo de caso.

Notícia 1

Notícia 2

Abaixo destacamos os valores retirados do portal de transparência:

 

Como se não bastasse tudo isso, ainda houve a publicação no diário oficial do dia 19 de Julho o aviso de que será realizada uma licitação para prestação de serviços de auditoria para atestar os valores das receitas e despesas do teleférico. Ora, os valores que estão contabilizados não são os corretos? Porque é necessário um atesto? E porque é necessária a contratação de uma empresa de auditoria se há servidores no estado para isso? Coisas que ninguém consegue entender...

O cúmulo dos tratamentos tributários especiais – Desta vez para consórcio investigado pela Lava-Jato...

 

É isto mesmo caros leitores, por mais absurdo que pareça foi concedido tratamento tributário especial para o consórcio Pipe Rack, publicado no diário oficial no dia 21 de Julho, consórcio este que está sendo investigado na operação Lava-Jato da Polícia Federal e que era responsável por parte das construções do Comperj, já que as obras ainda estão paradas devido a investigação. E mais uma vez o tratamento tributário é concedido retroagindo seus efeitos fiscais, desta vez diferimento de ICMS desde 2011.

Abaixo temos os dados do consórcio retirados da base da Receita Federal, e qual a surpresa ao verificarmos sua composição: Nada mais do que a Odebrecht, Mendes Junior e UTC Engenharia, empresas amplamente investigadas na Lava-Jato individualmente.

Com relação ao Sr. Jose Henrique Enes Carvalho trata-se de um gerente da Odebrecht, obviamente também investigado na Lava-Jato, já que seu nome consta nos relatórios abaixo.

Relatório 1

Relatório 2

Além de claro, o próprio consórcio estar envolvido nas investigações da Policia Federal e já noticiado na mídia.

Notícia 1

Notícia 2

E o que o tratamento tributário concede?

Simplesmente 25 anos de diferimento de ICMS não somente para o consórcio e para a Petrobras, mas todas as empresas que integram o Comperj,  praticamente todas investigadas na Lava-Jato. Este é o triste retrato de nosso país, corrupção atrás de corrupção e quando achamos que o pior já passou, ainda há mais meios por onde nossos governantes conseguem legislar em causa própria, ou alguém duvida de que o Sr. Sérgio Cabral não recebeu nenhum beneficio pelo decreto.

Decreto 42543

E como sempre o lado mais fraco sempre acaba na pior situação, no caso os trabalhadores do Comperj que estão desempregados e sem perspectivas de melhoria na situação.

Notícia 3

Notícia 4

$uperproteção de dados do DETRAN

 

Sabemos que atualmente a proteção de dados em ambiente web é um item muito importante para qualquer empresa, e que inúmeros prejuízos podem ocorrer com o vazamento destas informações, mas em nossa opinião parece que o DETRAN está supervalorizando este risco com a recente aquisição de um supersistema de firewall para proteção de seus dados pelo singelo valor de praticamente 40 milhões de reais pelo período de três anos como observamos abaixo na homologação publicada no diário oficial, o que levaria a um gasto de pouco de mais de um milhão por mês.

Abaixo temos alguns dados dos valores que foram ofertados pelos participantes da licitação.

Abaixo destacamos alguns pontos relevantes do edital:

1 – Prazo do contrato, que como já informamos é de 36 meses podendo ser prorrogado.

2 - Objeto e objetivo do contrato

3 – Justificativa.

4 – Escopo dos itens:

Apesar de toda a terminologia da área da tecnologia da informação podemos entender de forma simples o que foi contratado, o que não nos convence é o valor que foi contratado.

Para piorar a situação o contrato ainda está com status Licitado (não está em vigor), mas já houve emissão de empenho pela informação que retiramos do portal de transparência. Ora, como pode haver comprometimento orçamentário de um contrato que ainda não está em vigor?

Com relação à empresa contratada não parece haver maiores problemas após uma breve busca em seu site.

Por fim temos as seguintes indagações:

Os dados do DETRAN não são atualmente protegidos ou são de forma ineficiente?

Houve algum tipo de ataque recente aos dados do DETRAN que justifique está contratação?

Ao realizarmos uma breve busca conseguimos identificar as noticias abaixo, mas nenhuma que fosse grave ao ponto de justificar a contratação.