terça-feira, 7 de junho de 2016

A farra das Organizações Sociais!! Um breve levantamento.

 

Hoje iremos demonstrar um pequeno levantamento feito dos atuais contratos com Orgazanizações Sociais em vigor no Estado, que vem sendo vinculadas na midia com diversas irregularidades e indícios de corrupção.

A primeira e uma das mais recentes foi feita na Secretaria de Esporte e Lazer comandada pelo filho do Sérgio Cabral, Marcos Antonio Cabral de apenas 25 anos...no valor de pouco mais de 13 milhões de reais.

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Como podemos perceber, pouco mais de 13 milhões de reais para esta O.S por apenas um ano de contrato.

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E verificamos que já temos quase 1 milhão pagos nesse contrato.

Mas essa é apenas a “ponta do iceberg”. Abaixo temos um exemplo de contrato com uma O.S da área de saúde.

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Porém identificamos diversos contratos nesta mesma Unidade Gestora referentes a diversas O.S com o mesmo valor demonstradas abaixo no documento gerado em Excel diretamente do portal de transparência.

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Observem que ao somarmos o valor destes contratos chegamos ao valor de 3,2 bilhões de reais!! E estranhamente todos os contratos com o mesmo valor...

E abaixo temos o levantamento do valor pago em cada contrato e no total.

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Cabe ressaltar que em todos os processos de contratação de O.S não há necessidade de licitação conforme entendimento do STF.

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Posição do STF

Porém os contratos são necessários, mas não conseguimos encontra-los, nem no site da Secretaria Estadual de Saúde nem no SIGA. No site Secretaria, há somente dois contratos para o período de 2015, mas nenhum deles corresponde aos contratos apresentados aqui.

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Após diversas noticias divulgadas na mídia sobre possíveis fraudes neste tipo de contrato, o governo criou algumas medidas para combater e fiscalizar esses tipos de contratos.

Noticia 1

Noticia 2

Noticia 3

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E até mesmo com a criação de um núcleo avançado de auditoria e comissões de acompanhamento e fiscalização conforme publicado no diário oficial do dia 31 de Maio a partir da página 30 até a página 33, porém todas essas comissões são referentes a contratos antigos, já concluídos.

DOERJ 31.05

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Porém um ponto aqui cabe ressalta. Aos verificarmos os componentes da comissão verificamos que são todos membros do corpo de bombeiros. Obviamente são necessários membros nesta comissão com conhecimento na área de saúde. Mas também há a necessidade de profissionais na área financeira e orçamentária para uma efetiva fiscalização, o que não está ocorrendo aqui, portanto fica a critica para as comissões formadas. Também deveria existir uma auditoria concomitante para os atuais contratos, pois entendemos que ao auditarmos o presente evita-se que ocorra mais desperdício de dinheiro público.

Verificando por exemplo os nomes que foram informados na comissão da tela anterior.

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Continuaremos acompanhando os resultados desta fiscalização e da evolução dos pagamentos dos novos contratos e como sempre demonstrando os resultados em nosso blog.

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