A farra dos benefícios fiscais - Apenas um pequeno levantamento

Continuando a última postagem onde começamos a tratar de benefícios fiscais, agora vamos demonstrar abaixo um pequeno levantamento dos benefícios fiscais concedidos desde 2015.

D.O 29/09/2015


EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/1102/2015

Projeto: Cuido do meu destino
Produção: Nacional
Proponente: Centro Integrado de Estudos e Programas
de Desenvolvimento Sustentável
CPF/CNPJ: 02.680.126/0001-80
Patrocinador: TAM Linhas Aéreas S/A
CNPJ: 02.212.862/0024-56
Valor Total Incentivado: R$ 85.375,20
Valor Total de Contrapartida: R$ 21.343,80

Parcelas:
1/2 Valor Incentivado: R$ 68.300,16

Valor de Contrapartida:R$ 17.075,04

2/2 Valor Incentivado: R$ 17.075,04

Valor de Contrapartida: R$ 4.268,76


Id: 1891267


EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/1118/2015

Projeto: Recicla Vida - 3ª edição
Produção: Nacional
Proponente: GRCESM Pimpolhos da Grande Rio

CPF/CNPJ: 06.347.750/0001-10
Patrocinador: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. CNPJ: 02.895.152/0001-25
Valor Total Incentivado: R$ 480.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 120.000,00
:

Parcelas:
1/7 Valor Incentivado: R$ 68.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00

2/7 Valor Incentivado: R$ 68.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00


3/7 Valor Incentivado: R$ 68.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00


4/7 Valor Incentivado: R$ 68.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00


5/7 Valor Incentivado: R$ 68.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00


6/7 Valor Incentivado: R$ 68.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00


7/7 Valor Incentivado: R$ 72.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00


Id: 1891300

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/1101/2015

Projeto: Labirinto
Produção: Nacional
Proponente: Allure Filmes e Produções Artísticas Ltda. CPF/CNPJ: 13.566.496/0001-07
Patrocinador: Telemar Norte Leste S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Valor Total Incentivado: R$ 352.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 88.000,00


Id: 1891268

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/1100/2015

Projeto: Permanências e Destruições II
Produção: Nacional
Proponente: Montevideo Filmes Ltda. - ME
CPF/CNPJ: 15.186.944/0001-72
Patrocinador: Telemar Norte Leste S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Valor Total Incentivado: R$ 140.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 35.000,00


Id: 1891269

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/1421/2013

Projeto: Unicirco - Arte/Educação & Comunidade III Produção: Nacional
Proponente: Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis
CPF/CNPJ: 00.665.972/0001-03
Patrocinador: Petróleo Brasileiro S/A
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Valor Total Incentivado: R$ 1.600.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 400.000,00


Parcelas:
1/3 Valor Incentivado: R$ 800.000,00


Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00

2/3 Valor Incentivado: R$ 480.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00

3/3 Valor Incentivado: R$ 320.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00


Id: 1891270

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/1059/2015

Projeto: 10º Prêmio Zilka Salaberry de Teatro Infantil
Produção: Nacional
Proponente: Vertente Cultural CEPETIM - Centro de
Pesquisa e Estudo do Teatro Infantil Ltda-ME
CPF/CNPJ: 04.364.821/0001-68
Patrocinador: Telemar Norte Leste S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Valor Total Incentivado: R$ 156.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 39.000,00


Id: 1891271


DO 18/06/2015


Secretaria de Estado de Cultura
EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/709/2015

Projeto: Ocupação Sendo Criança
Produção: Nacional
Proponente: Bloco Pi Produções e Eventos Culturais
Ltda.
CPF/CNPJ: 13.469.723/0001-86
Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A.
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Valor Total Incentivado: 108.000,00
Valor Total de Contrapartida:72.000,00


Id: 1847685

EDITAL

*Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/700/2015

Projeto: Aniversário da Cidade de Pinheiral
Produção: Nacional
Proponente: Prefeitura Municipal de Pinheiral
CPF/CNPJ: 01.612.981/0001-90
Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A.

CNPJ: 60.444.437/0001-46
Valor Total Incentivado: 160.000,00
Valor Total de Contrapartida: 40.000,00


*Omitido do D.O. de 12/06/2015.

Id: 1847684

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/713/2015

Projeto: Festival Nacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema 2015 - 25 anos
Produção: Nacional
Proponente: Associação Franco Cultural
CPF/CNPJ: 04.670.346/0001-58
Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A.
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Valor Total Incentivado: 140.000,00
Valor Total de Contrapartida: 35.000,00


Id: 1847691

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/714/2015

Projeto: Trampolim
Produção: Nacional
Proponente: Valentina Assessoria Comunicação e Marketing Sociedade Simples
CPF/CNPJ: 13.264.190/0001-04
Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A.
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Valor Total Incentivado: 60.000,00
Valor Total de Contrapartida: 40.000,00


Id: 1847692

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/715/2015

Projeto: Programa Poesia Visual
Produção: Nacional
Proponente: Fioretti, Design & Comunicação Ltda

CPF/CNPJ: 03.968.073/0001-60
Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A.
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Valor Total Incentivado: 210.000,00
Valor Total de Contrapartida: 140.000,00


Id: 1847690

Do 01/03/2016

Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS

EDITAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, e

CONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, CONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:

Empresa: Oi Móvel S.A.

Projeto: Jogos Cariocas de Verão

Proponente: DC 10 Economia Criativa EIRELI

Valor Incentivado: R$ 2.400.000,00

Processo nº E-04/079/499/2016

Id: 1937309


DO 26/08/2015



EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/495/2015

Projeto: Rock in Rio 2015
Produção: Nacional
Proponente: Rock World S/A
CPF/CNPJ: 13.212.200/0001-50
Patrocinador: AMBEV S.A.
CNPJ: 07.526.557/0046-01
Valor Total Incentivado: R$ 800.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 1.200.000.00


Id: 1875879

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/907/2015

Projeto: Andança - Beth Carvalho
Produção: Nacional
Proponente: Prama Comunicação Ltda. Me
CPF/CNPJ: 12.972.763/0001-83
Patrocinador: Petróleo Brasileiro SA
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Valor Total Incentivado: R$ 320.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 80.000,00


Parcelas:
1/3 Valor Incentivado: R$ 128.000,00


Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00

2/3 Valor Incentivado: R$ 160.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00


3/3 Valor Incentivado: R$ 32.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00


Id: 1876350

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a concessão do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/952/2015

Projeto: Festival Panorama 2015
Produção: Nacional
Proponente: Associação Cultural Panorama
CPF/CNPJ: 08.818.683/0001-09
Patrocinador: Petróleo Brasileiro SA
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Valor Total Incentivado: R$ 160.000,00
Valor Total de Contrapartida: R$ 40.000,00

Parcelas:
1/3 Valor Incentivado: R$ 72.000,00


Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00

2/3 Valor Incentivado: R$ 72.000,00
Valor de Contrapartida:R$ 18.000,00


3/3 Valor Incentivado: R$ 16.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00


Id: 1875841


EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/810/2015

Projeto: IV Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro
Produção: Nacional
Proponente: Caioá Arte Musical Ltda
CPF/CNPJ: 11.257.129/0001-04
Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A
CNPJ: 60.444.437/0001-46
Valor Total Incentivado: R$ 200.000,00

Valor Total de Contrapartida: R$ 50.000,00

Id: 1876351

EDITAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI obteve o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FA ZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora, CONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:

Empresa: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.
Projeto: Rio Open 2016.
Proponente: IMX - Esporte e Entretenimento Ltda. 
Valor Incentivado: R$ 721.666,67
Processo nº E-04/079/12/2016
Id: 1931663


Lembrando que trata-se apenas de um pequena amostragem dos incentivos concedidos desde 2015.